Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

Vinculação de subsídio é ilegal

?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao estabelecer a remuneração através de subsídios?, afirmou o magistrado

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Ilegalidade em comissão processante devolve cargo a prefeito cassado

De acordo coma a denúncia, o prefeito prorrogou ilegalmente um concurso público para nomear sua filha ao cargo

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar

STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

apenas a partir da elaboração da escritura (eficácia ex nunc).

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.

Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula

A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o

Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único

(MPF) que pedem a condenação por atos de improbidade administrativa de um ex-diretor da Petrobras e